AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as disposições do seu Contrato de Concessão de Distribuição n° 08/97, Terceira Subcláusula da Cláusula Quinta, e na Resolução n° 920/2021-ANEEL, de 23/02/2021, comunica aos consumidores, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que se encontra nos links abaixo a documentação pertinente à Audiência Pública do seu Programa de Eficiência Energética (PEE), com o objetivo de:
• Apresentar os resultados dos projetos realizados no ano anterior;
• Colher sugestões para a realização de novos projetos de eficiência energética;
• Colher subsídios e informações diretamente dos interessados em projetos de eficiência energética;
• Propiciar aos consumidores possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões;
• Identificar, o máximo possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
• Dar transparência e publicidade aos projetos de eficiência energética realizados pela COSERN.
Ressaltamos que a legislação do setor elétrico brasileiro determina que 0,4% da receita operacional líquida das distribuidoras seja destinada, anualmente, as iniciativas com a finalidade de subsidiar o Programa de Eficiência Energética-PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Durante o ano de 2020, a Cosern investiu R$ 5.620.833,08 em seu Programa de Eficiência Energética. A empresa tem alcançado resultados significativos nas ações, que se direcionam ao segmento residencial (especialmente o baixa renda), Industrial e Educativo. No ano de 2020, foram concluídos 3 (três) projetos que resultaram em economia de energia de 5,06 GWh/ano e redução na demanda de ponta de 1,1 MW. Em dezembro de 2020, o saldo disponível na conta de eficiência energética era de R$ 17.823.850,12.
Destacamos a realização de uma Chamada Pública de Projetos em outubro de 2020, que disponibilizou R$ 4 milhões para as tipologias Poder Público, Comércio e Serviços, Industrial e Residencial, cuja a divulgação do resultado deverá acontecer em julho de 2021. Em 2021, a Cosern lançará uma nova Chamada Pública para seleção de projetos de eficiência energética com recurso previsto a ser disponibilizado da ordem de R$ 4 milhões. Estão previstas para essa chamada as tipologias Poder Público, Comércio e Serviços, Industrial e Residencial e a divulgação do resultado deverá acontecer em 2022.
As contribuições poderão ser apresentadas através do endereço eletrônico eficiencia@neoenergia.com ou postal: Rua Mermoz, 150, Cidade Alta, Natal – RN – CEP 59025-250.
A
Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, empresa
concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no
Estado do Rio Grande do Norte, em observância às normas veiculadas pelo
Contrato de Concessão de Distribuição n° 08/97, e na Resolução n°
830/2018-ANEEL, de 23/10/2018, comunica aos consumidores, agentes do
setor de energia elétrica e demais interessados que se encontra no link
abaixo a documentação alusiva ao edital da Chamada Pública de Projetos - REE 001/2020,
para a seleção de projetos de eficiência energética, dentro das
Tipologias Industrial, Comércio e Serviços, Poder Público, e Residencial (condomínios), com o objetivo de tornar o processo decisório de escolha dos
projetos e consumidores beneficiados pelo Programa de Eficiência
Energética - PEE mais transparente e democrático, promovendo maior
participação da sociedade.
Por meio desse instrumento, todos os
interessados poderão apresentar propostas de projetos voltados a
incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência
energética e o combate ao desperdício de energia elétrica.
O envio das propostas será realizado através do Portal de Chamada Pública de Projetos, disponível no link abaixo. A abertura do edital se deu em 30/10/2020 e o encerramento foi postergado para 29/01/2020. Atenção, o edital e os anexos 2, 6, 7 e 14 sofreram revisão.
Clique aqui e acesse o Edital de Chamada Pública de Projetos - REE 001/2020 - (arquivo revisado 30/12/2020)![]()
Clique aqui e acesse o Portal de Chamada Pública de Projetos – REE 001/2020
Clique aqui e veja o resultado parcial dos projetos não habilitados
Clique aqui e veja o resultado final da 1ª etapa da Chamada Pública de Projetos - REE 001/2020. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as disposições do seu Contrato de Concessão de Distribuição n° 08/97, Terceira Subcláusula da Cláusula Quinta, e na Resolução n° 830/2018-ANEEL, de 23/10/2018, comunica aos consumidores, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que se encontra nos links abaixo a documentação pertinente à Audiência Pública do seu Programa de Eficiência Energética (PEE), com o objetivo de:
· Apresentar os resultados dos projetos realizados no ano anterior;
· Colher sugestões para a realização de novos projetos de eficiência energética;
· Colher subsídios e informações diretamente dos interessados em projetos de eficiência energética;
· Propiciar aos consumidores possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões;
· Identificar, o máximo possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
· Dar transparência e publicidade aos projetos de eficiência energética realizados pela COSERN.
Ressaltamos que a legislação do setor elétrico brasileiro determina que 0,4% da receita operacional líquida das distribuidoras seja destinada, anualmente, as iniciativas com a finalidade de subsidiar o Programa de Eficiência Energética-PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Durante o ano de 2019, a Cosern investiu R$ 5.627.326,44 em seu Programa de Eficiência Energética. A empresa tem alcançado resultados significativos nas ações, que se direcionam ao segmento residencial (especialmente o baixa renda), Industrial e Educativo. No ano de 2019, foram concluídos 5 (cinco) projetos que resultaram em economia de energia de 5,6 GWh/ano e redução na demanda de ponta de 1,03 MW. Em dezembro de 2019, o saldo disponível na conta de eficiência energética era de R$ 13.682.826,31.
Destacamos a realização de duas Chamadas Públicas de Projetos em 2019 (março e outubro), para as tipologias Poder Público, Industrial e Residencial. Em abril de 2020, a Cosern lançará uma nova Chamada Pública de Projetos de eficiência energética com recurso previsto a ser disponibilizado da ordem de R$ 3 milhões. Estão previstas para essa chamada, as tipologias Poder Público, Industrial e Residencial e a divulgação do resultado deverá acontecer em agosto de 2020.
As contribuições poderão ser apresentadas através do endereço eletrônico eficiencia@neoenergia.com ou postal: Rua Mermoz, 150, Cidade Alta, Natal – RN – CEP 59025-250.
(30/04/2020) Importante: Em função de estudos que a ANEEL está realizando para mitigar os efeitos da pandemia do COVID-19 no setor elétrico, bem como das importantes medidas relativas ao isolamento social, a COSERN informa que suspendeu por tempo indeterminado o lançamento da Chamada Pública de Projetos previsto para hoje.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte, em observância às normas veiculadas pelo Contrato de Concessão de Distribuição n° 08/97, e na Resolução n° 830/2018-ANEEL, de 23/10/2018, comunica aos consumidores, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que se encontra no link abaixo a documentação alusiva ao edital da Chamada Pública de Projetos - REE 002/2019, para a seleção de projetos de eficiência energética, dentro das Tipologias Industrial, Comércio e Serviços, Poder Público e Serviços Públicos, com o objetivo de tornar o processo decisório de escolha dos projetos e consumidores beneficiados pelo Programa de Eficiência Energética - PEE mais transparente e democrático, promovendo maior participação da sociedade.
Por meio desse instrumento, todos os interessados poderão apresentar propostas de projetos voltados a incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica.
O envio das propostas será realizado através do Portal de Chamada Pública de Projetos, disponível no link abaixo, e terá a sua abertura no dia 25/10/2019, encerrando no dia 19/12/2019, conforme cronograma presente no Edital.
Será realizada uma apresentação sobre o mecanismo da Chamada Pública e utilização do Portal no dia 06/11/2019, às 10h00, sede da Cosern, Rua Mermoz, 150 – Natal – RN. Para participar, é necessário realizar inscrição através do Portal de Chamada Pública até as 16h30 do dia 05/11/2019.
Clique aqui e acesse o Edital de Chamada Pública de Projetos - REE 002/2019
Clique aqui e acesse o Portal de Chamada Pública de Projetos – REE 002/2019
Clique aqui e acesse a apresentação sobre o mecanismo de Chamada Pública – REE 002/2019
Clique aqui e acesse o resultado da 1ª Etapa da Chamada Pública de Projetos – REE 002/2019 - (Atualizado em 17/03/2020)
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